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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

MP denuncia médicos do SUS por cobrar consultas no Paraná

Um grupo de médicos, sócios da Clínica Bemasser, em Marechal Cândido Rondon (a 577 quilômetros de Curitiba), é acusado pelo Ministério Público do Paraná de realizar cobranças indevidas de atendimentos prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Além dos médicos, a clínica e o Hospital Filadélfia, conveniado do SUS, estão sendo denunciadas. As ações foram propostas na última sexta-feira (5) pela 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon. Segundo a promotora Giseli Batista de Melo, os médicos Roberto Goulart Machado, Ivo Alberto Becker, Orlando Cesar Cordeiro de Melo e Thiago Lemos Ribeiro da Silva utilizam o quadro de servidores e a estrutura do hospital, que presta serviços de atendimento psiquiátrico.
 
No documento, o MP confirma as cobranças ilegais entre os anos de 2004 e 2010, quando os clínicos determinaram "que fosse solicitado aos pacientes do SUS, ou de seus acompanhantes, valores pelas consultas psiquiátricas que realizavam".
 
O advogado dos médicos, Oscar Estanislau Nasihgil, informou que não houve notificação oficial. "O que eu soube foi por meio do portal do Ministério Público e a imprensa. Eles (médicos) me procuraram e agora estamos aguardando algo oficial", disse. Já os sócios da clínica não iriam se pronunciar, segundo orientação jurídica.
 
O caso veio à tona com a queixa de diversos pacientes que, após as consultas feitas no hospital, sob o atendimento do SUS, foram obrigados a pagar em média R$ 150 por consulta.
 
A Promotoria registrou 72 casos que foram divididos em duas ações públicas.
 
O Ministério Público requer que os médicos sejam condenados por improbidade administrativa, por perda de função pública e que sejam afastados do atendimento a pacientes do SUS em qualquer entidade, além de indenização por dano moral coletivo.
 
Fonte R7

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