
“São operações de enxugar gelo, porque as pessoas são recolhidas aos abrigos
do município e lá não permanecem, porque esses abrigos ainda carecem de uma
estrutura adequada e por conta da falta de uma política no município para o
atendimento dessas pessoas.”
Desde março de 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social faz ações
de retirada das ruas e acolhimento dos usuários, em parceria com órgãos de
segurança. Em 2011, foram 63 operações que contabilizaram 2.924 acolhimentos,
sendo 2.476 adultos e 448 crianças e adolescentes. Em 2012 foram 3.025
acolhimentos, com 2.695 adultos e 330 crianças e adolescentes, em 77
operações.
Apesar das críticas ao acolhimento de usuários de drogas, a subsecretária de
Proteção Social Especial, Monica Blum, defende que o trabalho “é fundamentado,
embora não seja perfeito”, mas que precisa envolver todos as esferas de governo.
“O trabalho é dinâmico e vem sendo feito. Mas a política [de atendimento ao
usuário] precisa ter todos os setores, serviços e esferas do governo juntas. O
momento de recolher e levar para o abrigo é importante, mas não resolve”, admite
Monica.
Para ela, é preciso discutir o que fazer com o usuário. “O usuário merece
respeito e que sejam feitas políticas públicas para eles. Não podemos nos
conformar com o que a gente faz, precisamos oferecer sempre algo melhor”, diz a
subsecretária. De acordo com Monica, o
governo está discutindo um novo modelo de atendimento.
Para crianças e adolescentes que tiverem a dependência química comprovada por
especialistas, o abrigamento é compulsório. Ao serem localizados, esses jovens
são encaminhados para uma das três centrais de recepção da Secretaria Municipal
de Assistência Social, onde passam por triagem e avaliação psicológica, clínica
e nutricional.
Durante o período de abrigamento compulsório, é feito um trabalho para a
reaproximação com a família e a reinserção social, com matrícula na escola e em
atividade complementar. A secretaria conta com cinco centros especializados de
Atendimento à Dependência Química, além da Unidade Municipal Casa Viva, para o
abrigamento compulsório. Todos têm equipes multidisciplinares compostas por
médicos, enfermeiros, psicólogos, educadores, assistentes sociais e terapeutas
ocupacionais. Ao todos, essas unidades oferecem 178 vagas. Atualmente, 123
crianças e adolescentes estão abrigadas compulsoriamente: 60% são
meninos, metade tem entre 13 e 15 anos, 35% têm entre 16 e 17 anos e 15% são
menores de 12 anos.
O crack foi a droga mais utilizada pelas crianças e pelos
adolescentes abrigados, seguida pela maconha, cigarro, zirrê [droga que combina
crack e maconha] e cocaína. Entre os acolhidos nas ruas e nas
cracolândias, 40% foram encaminhados para a rede de proteção social e 60% são de
outros municípios, sendo encaminhados para conselhos tutelares de suas regiões.
Do total, 24% são reincidentes. Cerca de metade das crianças e adolescentes
acolhidos compulsoriamente não recebeu uma única visita familiar.
No caso dos adultos, não há abrigamento compulsório. Mas para o usuário de
droga que desejar atendimento, foi inaugurada, em 2011, a primeira Unidade
Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, com 422 vagas. No local, é feita
avaliação e os usuários são orientados a procurar o atendimento contra a
dependência química nos centros de Atenção Psicossocial (CAPs), mantidos pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Dentro do programa Rio Acolhedor, os abrigados têm oportunidade de fazer
alfabetização para jovens e adultos, capacitação profissional, esportes e apoio
a dependentes químicos, além de poder tirar nova documentação. As equipes contam
com assistentes sociais, educadores, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos,
professores de educação física, enfermeira e nutricionista. São 438 vagas em
unidades próprias do município e 100 vagas em instituições conveniadas.
De acordo com perfil traçado pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
a população de rua adulta do Rio de Janeiro é composta, na maioria, por homens
(76%). O principal motivo que leva as pessoas a essa situação é o alcoolismo e o
uso de drogas (58%), seguido de conflito familiar (26%) e desemprego (10%).
Aparecem também como motivo a violência na comunidade (4%) e a situação de
exploração sexual (2%).
A coordenadora-geral de serviços de acolhimento do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combater à Fome, Mariana de Sousa Machado Neris, lembra
que o problema é muito amplo e exige atenção individualizada. “Não existe um
sujeito claramente identificável como usuário de droga, são de todas as idades,
gêneros, classes sociais, religiões, posições sociais. Cada experiência é uma
vivência singular”.
De acordo com ela, o desafio é desmascarar o problema do crack para
identificar os outros problemas do usuário. “A abordagem tem que romper com a
linha higienista, que leva o usuário à privação de liberdade, para desenvolver
uma estratégia integrada e integral, reconhecendo o usuário como sujeito de
direito, sem estigmatizar. A responsabilidade é compartilhada entre os níveis da
Federação.”
A Polícia Militar informa que apreendeu, de janeiro a novembro deste ano,
103.399 pedras de crack em toda a cidade. Dentro do programa federal
Crack, É Possível Vencer, foram formados 48 operadores de segurança,
entre eles, policiais militares, civis e guardas municipais, para atuar no
combate à droga.
Fonte Agência Brasil
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