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O Hospital Clementino Fraga Filho tem atualmente 242 leitos ativos, de acordo
com a assessoria de imprensa da unidade. As ações propostas para a melhoria da
gestão incluem a abertura de mais 266 leitos, chegando a 516 no total, e a
contratação de 1.416 novos funcionários para todas as áreas. O atendimento atual
do hospital chega a cerca de 1,2 mil pacientes e 30 cirurgias por dia. Em maio,
foram feitos também dois transplantes de fígado.
De acordo com o plano apresentado, serão ativados nove dos 17 leitos de
unidade de terapia intensiva (UTI) de adultos do HUCFF e abertos 48 novos leitos
de UTI, totalizando 74. O hospital tem dois leitos de saúde mental e a proposta
é elevar esse número para 13, de modo a atender a pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, informou a assessoria.
O quadro efetivo do hospital é formado por 2.579 funcionários. Mais 706 que
trabalham sem vínculo com a instituição dependem de concurso para entrar. A
Ebserh destacou que a principal ação imediata que o plano trará aos hospitais
universitários é a recomposição da força de trabalho, por meio de concurso
público, para a ampliação dos serviços prestados à população e a reativação de
leitos fechados em função da falta de pessoal.
Na avaliação do hospital, além de investimentos imediatos em obras de
infraestrutura, revisão de contratos e de orçamentos, a abertura do concurso
público é fundamental. Circulam diariamente no hospital do Fundão 2.359 alunos
de graduação, 347 residentes de 48 especialidades médicas e multidisciplinares,
550 alunos de pós-graduação e 3.285 funcionários.
Levantamento feito pela Ebserh mostrou que 10% dos leitos dos 46 hospitais
universitários vinculados a 32 universidades federais estão inativos no momento,
devido à falta de pessoal.
Até agora, 33 hospitais de 22 universidades já manifestaram a disposição de
aderir à nova empresa do MEC, criada no ano passado, responsável pela
coordenação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(Rehuf). A decisão resulta na elaboração do plano de reestruturação e no
dimensionamento de pessoal dos hospitais, etapa inicial da discussão entre a
universidade e a empresa. Quando a adesão é formalizada, a universidade assina
um contrato com a Ebserh.
Cinco universidades federais já têm contrato assinado, com um hospital cada
uma: as do Piauí, Maranhão, de Brasília, do Triângulo Mineiro e do Espírito
Santo. As demais se encontram em situação parecida com a da UFRJ, que já
manifestou a intenção de aderir e discute, no momento, o plano de
reestruturação. A do Piauí, inclusive, já promoveu concurso público para a
contratação de pessoal. O edital da Universidade de Brasília (UnB) deve ser
publicado nos próximos dias.
O Conselho Universitário da UFRJ criou uma comissão técnica para elaborar
outro diagnóstico dos hospitais, com o objetivo de subsidiar os conselheiros na
definição de propostas para essas instituições de saúde. Além do Clementino
Fraga, a UFRJ administra o Hospital-Escola São Francisco de Assis, o Instituto
de Ginecologia, o Instituto de Neurologia Deolindo Couto, o Instituto de
Psiquiatria, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, o
Instituto de Doenças do Tórax, que funciona nas dependências do HUCFF e a
Maternidade-Escola. A comissão deverá apresentar o resultado do trabalho em 60
dias.
A Ebserh deixou claro que a parceria com a empresa não elimina a autonomia
das universidades. Os hospitais universitários continuam subordinados
academicamente às universidades e a prestação de serviços de assistência à
saúde se mantém integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A
contratação de funcionários é feita pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), o regime característico das empresas públicas, incluindo todos os
direitos trabalhistas previstos na lei.
O modelo para a criação da Ebserh foi o Hospital das Clínicas de Porto
Alegre, que já é uma empresa pública.
Em nota encaminhada à Agência Brasil, a reitoria da UFRJ
esclareceu que o principal desafio hoje dos hospitais da universidade é a
resolução sobre o número de profissionais extraquadro. “Só no Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho, o déficit de profissionais concursados
chega a 706 servidores”, diz o texto.
A proposta apresentada pela Ebserh à universidade está em desenvolvimento
nas diversas unidades acadêmicas. Foram organizados fóruns de debates, para
entendimento da proposta. A reitoria informou que a aprovação do contrato
depende do Conselho Universitário, que é composto por oito integrantes da
reitoria e 44 conselheiros, entre decanos, professores (titulares, associados,
adjuntos e assistentes), servidores técnicos administrativos, alunos e outros
representantes da universidade.
“Será o Conselho Universitário o órgão de
decisão sobre a questão, com sessão prevista para agosto”, diz a nota. A
comissão técnica faz o diagnóstico dos hospitais da UFRJ, para garantir que o
Consuni tenha todos os esclarecimentos e informações necessários para a decisão.
Fonte Agência Brasil
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