“Não posso pedir para meu povo parar, porque quem vai estar no parto, atrás da seringa da vacina? Mas não estou vendo outra saída”, diz a enfermeira e deputada Rosane Ferreira (PV-PR)
Profissionais da enfermagem ameaçam cruzar os braços já próximo dia 15, caso a Câmara não vote o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. “Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para”, sustentou a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano. Desde 2009, o projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.
Segundo Solange, que participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quarta-feira (11), 7 mil profissionais participaram, na manhã desta quarta-feira, de manifestação na Esplanada dos Ministérios. À tarde, lotaram o auditório Nereu Ramos para pedir a votação da nova jornada.
Após ouvir do presidente da Câmara que o PL 2295 só poderá ser votado quando a pauta estiver destrancada, o presidente Conselho Federal de Enfermagem (Confen), Manoel Carlos Neri, também não descartou a possibilidade de paralisação. De acordo com Neri, no ano passado, Marco Maia assumiu o mesmo compromisso, mas a proposta nunca entrou na pauta do Plenário.
Redução de jornada melhora atendimento, afirmam deputados
Ainda conforme o presidente do Cofen, em 2010, o então presidente da Câmara, Michel Temer, fez a mesma promessa – votar a medida assim que fosse aprovada nas comissões. “Fizemos mobilização e aprovamos o projeto em todas elas. Em março ele entrou na pauta e ficou o ano inteiro, porque a pauta ficou trancada”, relatou.
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que é enfermeira, disse que já ocorreram quatro ou cinco audiências públicas, além de mobilizações e sessão solene no Plenário. Para ela, é preciso dar um basta. “Não posso pedir para meu povo parar, porque quem vai estar no parto, atrás da seringa da vacina? Mas não estou vendo outra saída”, disse.
Divergências
Para o presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), “a única maneira de votar a proposta é uma decisão política de um grupo de deputados que apoia esse movimento pelas 30 horas para a Enfermagem para que seja feita uma obstrução da pauta até que esse projeto seja colocado em votação”.
Na opinião da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), no entanto, uma vez que o presidente se comprometeu a votar a medida assim que houver “uma janela”, a melhor estratégia consiste exatamente no oposto do que propõe Garotinho, em liberar a pauta. “Obstruir apenas impossibilita que outras questões importantes entrem em votação”, afirma.
“Meia verdade”
Segundo Garotinho, a afirmação de Marco Maia de que a matéria somente pode ser votada com a pauta destrancada “é meio verdadeira”. Ele sustentou que “projeto de lei não pode ser votado quando há medida provisória trancando a pauta em sessão ordinária, mas pode em sessão extraordinária”.
O deputado fluminense disse ainda que, no Congresso, tudo é decidido por acordo. Diante disso, providenciou um documento, que foi assinado por líderes e vice-líderes de vários partidos, e levado ao presidente da Câmara, como forma de pressionar o colégio de líderes.
Janete Pietá também discorda dessa opinião de Garotinho. “Até onde eu entendo de regimento, só podem ser convocadas sessões extraordinárias para votar PECs [propostas de emenda à Constituição] e matérias jurídicas”, considerou.
Para resolver definitivamente o problema das obstruções da pauta por medidas provisórias, como ocorre neste momento, em que 12 delas aguardam votação, a deputada acredita que a solução seja uma reforma do regimento. “Temos de mudar o regimento porque não podemos sempre depender de jeitinho, de acordo, para votar as prioridades do povo brasileiro”, defende.
Compromisso
Os deputados Artur Bruno (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) garantiram que “a bancada do PT vai levar ao líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP), a reivindicação de colar a proposta em votação”. Líder do PSC, o deputado Andre Moura (SE) assegurou que, “a todas as reuniões do Colégio de Líderes com o panfleto da enfermagem para lembrar o compromisso da presidente República com a jornada de 30 horas”.
Fonte SaudeWeb
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