O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Niasi e o salão de beleza Beleza.com ao pagamento de R$ 20 mil a uma consumidora que teve grave crise alérgica após usar o produto Biocolor Fluidgel, que supostamente dá mais brilhos aos cabelos.Após usar o produto, ela passou quase dez dias com inchaços no rosto, febre alta e marcas pelo corpo.
A autora da ação narrou que realizou teste de sensibilidade, um dia antes da aplicação do produto, não apresentando nenhuma reação alérgica.
No dia seguinte, retornou ao salão para fazer banho de brilho com o produto e sofreu a crise alérgica, tendo que faltar ao trabalho devido ao inchaço e à febre.
Na Justiça, a autora ingressou com ação de indenização por danos morais, alegando responsabilidade à empresa que fabrica o cosmético e ao salão em virtude da prestação de serviço defeituoso, com informações inadequadas sobre os riscos do produto.
Na Justiça de 1º Grau, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou a empresa Niasi, fornecedora do produto, e o salão de beleza Beleza.com ao pagamento, de forma solidária, de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil, além das despesas processuais e honorários advocatícios.
Após o recurso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a condenação.
Sobre a fabricante do produto, o Desembargador afirmou que o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor trata do princípio da segurança, que estabelece o dever do fornecedor de não colocar no mercado de consumo produto ou serviços com defeito ou que coloquem em risco a saúde ou segurança do consumidor.
"Ainda que a fabricante tenha informado corretamente o uso e riscos do produto, responde por violação ao princípio da segurança, pois disponibilizou no mercado produto que colocou em risco a saúde da consumidora", disse, em decisão.
A Niasi foi contatada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.
Fonte Folhaonline
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