XIII Congresso da SBIS abordou a questão da privacidade e confidencialidade da informação em saúde no cenário internacional, traçando um paralelo com a realidade brasileira. Confira
Centenas de profissionais da área de informática e saúde participaram do workshop “Privacidade e Confidencialidade da Informação em Saúde”, no segundo dia do Congresso Brasileiro de Informática em Saúde, que está acontecendo em Curitiba, nesta semana. O ciclo de palestras, que debateu a questão no cenário internacional, traçando um paralelo com a realidade brasileira, contou com a presença da Dra. Beatriz de Faria Leão, que abordou o desenvolvimento do tema na Inglaterra, da médica Jussara Macedo Pinho Rötzsch, especialista em informática e informação em saúde, que trabalhou o tema no cenário americano, e de Neil Gardner, membro da Canadian Health Informatics Association.
Sistema britânico
A palestrante Beatriz Leão destacou, no cenário britânico, a existência do chamado Princípio de Caldicott, que determina de que forma as informações a respeito de um paciente podem ser acessadas, utilizadas e divulgadas. Trata-se de uma forma de manual de procedimento, que orienta médicos e demais profissionais da saúde a como tratar da questão. Antes de ter acesso a qualquer informação sobre um paciente, o profissional deve assegurar-se de que a ação é totalmente necessária e, em caso de divulgação, justificar a necessidade, como em casos nos quais há possibilidade de contaminação de outros indivíduos.
Durante todo o processo, o paciente tem completo domínio sobre suas informações e de que formas elas podem ser utilizadas. Para Beatriz, o Brasil ainda precisa desenvolver muito as políticas que tratam da questão. “Não temos nada com esse peso aqui. A Inglaterra está muito a frente, é preciso mexer nesse arcabouço legal e trabalhar os direitos do paciente”, afirmou.
Nos Estados Unidos
Cenário diferente é encontrado nos Estados Unidos, como tratou a segunda palestrante. De acordo com Jussara Rötzsch, a forma de abordagem das informações do paciente é tratada, naquele país, pela HIPPA (Health Insurance Portability and Accountability Act), que aborda a questão do ponto de vista dos planos de saúde. A partir de informações do prontuário de cada paciente, os planos podem decidir se aceitam o novo cliente ou não. Não há, neste caso, uma política plena de defesa da confidencialidade, o que ocorre, em alguns casos, de acordo com regulamentações específicas de cada Estado, é a possibilidade de o cidadão decidir se quer que determinadas informações, como histórico de psicoterapias, por exemplo, sejam visualizadas em seus dados ou não.
O questionamento, no entanto, seria até que ponto esse processo seria seguro. Como destacou Jussara, o mecanismo de autorização de divulgação de alguma informação ocorre através de uma autorização do paciente, que pode ocorrer por meio eletrônico, o que facilitaria fraudes. “Os Estados Unidos têm uma política de privacidade mais adiantada do que a brasileira, ele garante direitos, mas a segurança disso ainda é questionável”, completou.
No Canadá
Por fim, no cenário canadense, Neil Gardner destacou a transparência do trato de informações médicas entre profissionais de saúde e pacientes. De acordo com os princípios empregados no Canadá, que em muito lembram o caso britânico, é preciso apresentar e justificar cada acesso ao prontuário de um paciente. Para ilustrar isso, Gardner usou o exemplo de casos de urgência, nos quais o paciente encontra-se desacordado ou, por qualquer razão, impossibilitado de autorizar o acesso ao seu histórico. Nessas situações o médico pode acessar o prontuário do paciente, que será informado, por meio de um relatório, de como e porquê tal acesso aconteceu. Por fim, a política de preservação das informações dos pacientes é sustentada em um processo de garantia da informação ao cidadão e completo domínio de suas próprias informações.
Para o coordenador de TI da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Glaudir Barros, as palestras mostram o quão avançada está a discussão do tema em outros países. “Hoje a discussão a respeito de confidencialidade está em uma esfera muito maior do que há um ano, está se desenvolvendo muito”, comentou. O mesmo tom foi mantido pelo diretor de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Universidade Federal de Santa Maria, Marcelo Lopes Kroth. “A gente fica sabendo o que está acontecendo no mundo. Tem muita gente importante que decide o que se passa e essa discussão precisa chegar a todos”, completou.
Fonte SaudeWeb
Nenhum comentário:
Postar um comentário