Brasília – Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram ontem (31) acordos para
formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na
produção nacional de 19 remédios e duas vacinas.
As parcerias envolvem 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e
contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma,
contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer,
além de antirretrovirais e hemoderivados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a produção de um medicamento
considerado de última geração indicado para o tratamento da hemofilia A, o Fator
8 Recombinante. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá passar a produzir o remédio, que
será usado por cerca de 10 mil hemofílicos.
De acordo com a pasta, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias
é importada pelo e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do
medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a
previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013.
“Isso significa uma economia de R$ 940 milhões por ano para o ministério.
Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos
medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para
mais de 800 em 2012”, disse Padilha.
A pasta analisa ainda a
possibilidade de incluir a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no SUS
e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro,
propostas de parceria para transferência de tecnologia.
Pelos acordos firmados hoje, os laboratórios estrangeiros se comprometem a
transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e
vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo federal
vai garantir exclusividade na compra desses produtos, pelo valores cotados no
mercado mundial, durante o mesmo período.
Com os 20 acordos, completam-se 55
parcerias de Desenvolvimento Produtivo em vigor no país que possibilitam a
produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste
rápido e um acordo para pesquisa.
Cada parceria é acompanhada e avaliada periodicamente, segundo o ministério.
Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de
execução, o acordo pode ser cancelado. Em seguida, o ministério reabre o
processo de análise e aprovação de parceria para a produção do mesmo
medicamento.
A estimativa é que as parcerias atuais resultem em uma economia anual
aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Fonte Agência Brasil
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