Diretor do Departamento de Banda Larga afirma que menos antenas, com mais
potência, significam mais riscos aos usuários
Enquanto vários municípios limitam a instalação de novas antenas de
transmissão de sinais para telefonia celular, o governo federal saiu em defesa
de uma flexibilização das regras. O diretor do Departamento de Banda Larga do
Ministério das Comunicações (MiniCom), Artur Coimbra, afirmou ontem que o
argumento de que um número grande de antenas ameaça a saúde da população está
equivocado e a reação das autoridades municipais em relação a isso tem na
verdade aumentado esse risco.
"Esse tipo de reação é perversa, porque em vez de proteger a saúde da
população, caminha no sentido contrário. Com menos antenas, é preciso aumentar a
potência dos equipamentos, aumentando exposição da população à radiação. Além
disso, os aparelhos celulares também aumentam sua potência para alcançar os
sinais - isso junto à caixa craniana dos usuários. A solução para o problema é
colocar mais antenas, e não o contrário", afirmou Coimbra, em audiência pública
na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Tramita no Congresso um projeto
de lei para uniformizar as normas para instalação de antenas no País.
O diretor do MiniCom lembrou que levantamento feito pelas empresas do setor
de telecomunicações, por meio do Sinditelebrasil, mostrou que existem exatas 250
leis municipais que restringem a instalação de antenas nas cidades.
"Muitas delas são incompatíveis com a legislação federal, que exige pelo
menos 80% de cobertura nos municípios. Nesse cenário, ou a empresa escolhe levar
multa da prefeitura, ou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Geralmente, a companhia acaba sendo punida pelas duas", completou.
Prazo apertado. Coimbra alertou para o pouco prazo restante para a instalação
das redes de telefonia de quarta geração (4G) nas cidades que sediarão a Copa
das Confederações de 2013. A meta estipulada pela Anatel fixa o dia 30 de abril
do próximo ano como data limite para a entrada em funcionamento da tecnologia em
Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife.
Mas passadas as eleições municipais, as companhias de telecomunicações
esperam que as prefeituras acelerem a liberação das licenças para a instalação
de novas antenas, sobretudo nas cidades que receberão o evento.
Segundo o presidente da Telefonica/Vivo e da Telebrasil - entidade que
representa o setor -, Antônio Carlos Valente, esses seis municípios devem correr
com a documentação nos próximos meses para que as redes de quarta geração (4G)
possam ser instaladas nessas localidades.
Valente explicou que a tecnologia do 4G, por utilizar uma frequência alta (de
2,5 gigahertz), acaba tendo menor alcance, o que demanda a instalação de mais
pontos de transmissão. "O 4G demanda o quádruplo de antenas. Ainda que todas
elas sejam compartilhadas pelas empresas, serão necessários novos pontos de
instalação para garantir qualidade do serviço", afirmou.
Fonte Estadão
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