O Ministério Público Federal no Maranhão ajuizou uma ação civil contra o Estado e a União para que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de São Luís passem a atender pacientes transportados pelas ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Como a Folha revelou no mês passado, as UPAs, administradas pelo governo estadual, não recebem pacientes que chegam com o Samu, gerido pela prefeitura.
A governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), são adversários.
Pacientes que recebem primeiros socorros do Samu têm de parar longe das UPAs e chegar caminhando ao local para conseguir atendimento.
"A Procuradoria constatou que a conduta do Estado é totalmente irregular e afronta não somente a Constituição, como as normas internas do Ministério da Saúde. Pela lei, UPA e Samu devem funcionar de forma integral e integrada", afirma a instituição.
Na ação, a procuradora Ana Karízia Nogueira pede que o Estado garanta atendimento a todos os usuários do SUS e que a União pare de enviar recursos para as UPAs até que a situação seja regularizada.
A Justiça Federal ainda vai analisar o pedido.
Segundo a Procuradoria, a Secretaria Estadual da Saúde --comandada pelo cunhado de Roseana Sarney, Ricardo Murad-- desmarcou uma reunião agendada para discutir o impasse "sem nada apresentar de justificativa".
Há cinco UPAs na região metropolitana de São Luís --três recebem R$ 600 mil por mês do governo federal. O Samu, segundo a prefeitura, tem 12 ambulâncias.
Outro lado
A Secretaria Estadual da Saúde disse que vai se manifestar quando for notificada.
O Ministério da Saúde informou que vai aguardar a decisão da Justiça para tomar alguma medida.
Fonte Folhaonline
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