Anvisa reuniu farmacêuticos para debater alternativas, como o uso de um sistema
eletrônico
Um grupo de trabalho será formado para discutir aleternativas para aumentar o
controle da venda de medicamentos tarja vermelha. A ideia é ir além de
mostrar ou não a receita, mas propor o uso, por exemplo, de sistemas eletrônicos
de controle.
A criação do grupo foi sugerida por representantes dos farmacêuticos durante
audiência pública ralizada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
nessa quinta-feira. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, mostrou-se
empolgado com a ideia do grupo de trabalho, renomeado por ele de "frente de
interesse para a boa prática na dispensação de medicamentos", e adiantou que o
edital público com convite para as entidades que tenham interesse em manifestar
ideias será publicado nos próximos dias.
A proposta da Anvisa é implementar medidas de fiscalização e educação para
alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de
medicamentos no país. Os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do
mercado de medicamentos e, para a maioria desses produtos, a legislação
sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. As
farmácias não são obrigadas a reter as receitas.
Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de
Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, diz que existem “estudos
consistentes” apontando que 44% dos remédios comprados para a automedicação
estão nesse grupo de medicamentos.
Entenda a classificação
Sem tarja — não necessitam de prescrição, mas devem ser
utilizados de acordo com a orientação de um profissional farmacêutico. É o caso
de analgésicos e antitérmicos. Recentemente, a Anvisa liberou a exposição desses
produtos em prateleiras ao alcance do consumidor.
Tarja vermelha sem retenção de receita — devem ser
prescritos por médico ou dentista. A lei exige a apresentação da prescrição na
hora da compra, mas não a retenção da mesma pelo farmacêutico. Na prática,
produtos desse grupo são comercializados sem a apresentação da receita médica. É
o que a Anvisa pretende evitar com a intensificação da fiscalização. Fazem parte
desse grupo anticoncepcionais e alguns remédios para tratar doenças crônicas,
como hipertensão.
Tarja vermelha com retenção de receita — devem ser
prescritos por médico ou dentista. Uma via da receita fica retida na farmácia
após a venda do produto. Antibióticos estão nessa categoria.
Tarja preta — possuem um controle especial do governo,
devendo ter a sua prescrição retida no momento da compra. A cor do receituário é
azul. É obrigatória a identificação do comprador e seu cadastro no Sistema
Informatizado de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa (SNGPC). É o
caso de calmantes e antidepressivos.
Tarja amarela — identifica que o medicamento é genérico.
Acompanha tarja da cor referente à categoria a que pertence o medicamento.
Fonte Zero Hora
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