Entre o que será licitado estão: 900 raio-x odontológicos, 2,5 mil cadeiras de roda, 1,5 mil cadeiras odontológicas, 550 desfibriladores, 800 centrais de nebulização e cerca de cinco mil estetoscópios
O Ministério da Saúde realizou nesta segunda-feira (22) a consulta pública para a realização de licitação que tem objetivo de adquirir 57 tipos de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro serviu para discutir com o mercado a estratégia de compra adotada pelo Ministério e reuniu representantes de 20 empresas.
O objetivo é que a licitação seja realizada ainda este ano. Durante a consulta, a equipe técnica do Ministério explicou o objetivo da licitação e apresentou a quantidade dos equipamentos a serem adquiridos. A ideia é formar uma Ata de Registro de Preços, com custos menores e padrão de qualidade garantido por certificação, para que os municípios possam aderir e comprar os itens que forem necessários para aparelhar as unidades de saúde locais.
Além disso, foi possível debater a redação e as especificações técnicas de alguns dos produtos que serão licitados. A Ata de Registro de Preços – que deverá ser instituída pelo Ministério – busca auxiliar os estados e municípios na compra de equipamentos e mobiliários.
“A consulta pública é importante para discutir previamente com o mercado se existe capacidade de atendimento das demandas. Trata-se de um exercício de transparência e democracia e que contribui para aprimorar o processo de aquisição do Ministério”, explicou a diretora do Departamento de Logística em Saúde, Cristina Demartini.
Entre os equipamentos que serão licitados estão: 900 aparelhos de raio-x odontológicos, 2,5 mil cadeiras de roda, 1,5 mil cadeiras odontológicas completas, 550 desfibriladores, 800 centrais de nebulização e cerca de cinco mil estetoscópios. A lista completa dos itens pode ser encontrada na página do Ministério da Saúde.
As contratações serão feitas diretamente pelos gestores locais, que receberão os recursos do Ministério (com repasse pelo Fundo Nacional de Saúde). Para facilitar a aquisição desses itens, a licitação será realizada por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
“Os estados e municípios vão solicitar adesão dos itens que são pertinentes a cada localidade. E o Ministério vai autorizar as adesões”, completou Cristina Demartini.
Os contratos de fornecimento dos materiais serão firmados pelas empresas diretamente com os estados e municípios. O termo de referência já traz a estimativa da disponibilidade de cada unidade da federação em relação à quantidade de equipamentos. Além da facilidade e rapidez que os municípios terão em adquirir os equipamentos, a iniciativa é uma estratégia para garantir soluções que se encaixem à legislação e possibilitem a redução de custos e melhoria da logística de aquisição de bens no setor público.
Fonte SaudeWeb
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