Proposta é estruturar centros de inovação de produtos, tecnologias e serviços
estratégicos
Portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União institui
parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação com o
objetivo de desenvolver ações de financiamento à pesquisa no âmbito da saúde
humana.
De acordo com a publicação, a ideia é estimular o intercâmbio tecnológico
entre as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e os setores
industriais, além de estimular a transferência de tecnologias das universidades
e institutos de pesquisa para as indústrias brasileiras.
Segundo o texto, a parceria pretende apoiar a estruturação de centros de
inovação de produtos, tecnologias e serviços estratégicos para a saúde criados
por ambos os ministérios e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A portaria prevê a formação de uma Comissão Técnica Interministerial, que
terá competências como elaborar plano de trabalho e cronograma que especifiquem
as linhas e as diretrizes do trabalho, contribuir para o fortalecimento do
Complexo Industrial da Saúde, e estimular a substituição de tecnologias e de
produtos importados de interesse da saúde por correspondentes nacionais
competitivos.
A comissão será formada por três representantes de cada ministério e poderá
contar com representantes de outros órgãos federais, estaduais, distritais e
municipais, além de entidades públicas ou organizações da sociedade civil. A
participação será considerada função relevante, não remunerada.
Fonte Zero Hora
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