Brasília – O agendamento de consulta médica e a autorização para cirurgia
bariátrica (gastroplastia) são os procedimentos mais recusados pelos planos de
saúde nos últimos três anos, aponta o Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec). Joana Cruz, advogada do Idec, especialista em saúde
suplementar, disse que esse problema é só a “ponta do iceberg”.
A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) listou ontem (2) 301 planos de saúde que vão ter sua
comercialização suspensa na próxima sexta-feira (5). Eles não vinham cumprindo
os prazos de agendamento para consultas. “O que acontece é que as operadoras que
foram suspensas não descumpriram o prazo uma vez ou outra, elas descumpriram
reiteradamente”, declarou a advogada do Idec.
A ANS aconselha o consumidor que não
conseguir, dentro do prazo máximo previsto, agendar um atendimento ou obter uma
alternativa com a operadora do plano, a anotar o número de protocolo do pedido.
O documento servirá como comprovante da solicitação feita.
“Se não existir um especialista no município do consumidor, a operadora deve
proporcionar outro médico, mesmo que não seja credenciado, ou um profissional de
outro município, arcando com o transporte do beneficiário”, explicou Joana. De
acordo com ela, o consumidor que não tiver a sua solicitação atendida tem que
denunciar o plano à ANS.
Para quem vai contratar um plano de saúde, Joana Cruz orienta fazer uma
pesquisa no site da agência. “Com o nome ou registro [da operadora], o
consumidor consegue, no site da ANS, o status da
comercialização do plano e o índice de reclamação dos consumidores”, declarou.
Segundo a advogada do Idec, se o consumidor, na sua pesquisa, constatar que o
plano está com a comercialização suspensa, deve denunciá-lo para a ANS.
“É importante que o consumidor, além de procurar resolver a questão com as
operadoras, o Procon ou o Poder Judiciário, também procure a ANS, para que a
base de dados da agência possa ficar mais próxima da realidade e as empresas em
desacordo com a legislação possam ser responsabilizadas também
administrativamente pela agência reguladora”, orientou.
Fonte Agência Brasil
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