Rio de Janeiro - A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)
questiona o processo de análise e de decisões que levaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender 301 planos
de saúde em todo o país e diz que vai tomar medidas contra a ação, que
considerou uma “ingerência” no setor.
Em nota, a Abramge diz ter tomado conhecimento da divulgação da segunda lista
de empresas operadoras de planos de saúde que tiveram seus produtos suspensos
pela ANS na manhã desta terça-feira (2) e que “deve discutir com suas associadas
sobre que medidas tomar frente a esta nova ingerência na comercialização de
produtos em empresas que lutam para manter o atendimento em alto nível,
inclusive com a comercialização de novos planos e está sendo cerceada desta
liberdade”.
A entidade também criticou o que chamou de falta de clareza na decisão da
ANS. “Novamente, não está claro todo o processo de análise e decisão de se punir
esta ou aquela operadora por não prestar determinado atendimento. Não foram
respondidas perguntas pertinentes como: quantos atrasos foram registrados, em
quanto tempo e para que volume de atendimento em cada operadora penalizada?”,
diz a nota.
Segundo a associação, o setor privado de saúde brasileiro atende a mais de 48
milhões de pessoas e realiza anualmente um total de 890,3 milhões de
procedimentos, dos quais 254 milhões são relativos a consultas médicas; 517
milhões a exames complementares; 75 milhões a terapias; além de 38 milhões de
outros atendimentos ambulatoriais e 6,3 milhões de internações.
“Se compararmos o total de atendimento com o relatório anual de todos os
Procons do Brasil, as reclamações contra planos de saúde são de duas reclamações
para cada 100 mil procedimentos”.
De acordo com a decisão anunciada hoje pela ANS, a partir da próxima
sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estarão
proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. Segundo a ANS, a venda dos
planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que
determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.
Levantamento do órgão indica ainda que, entre julho e setembro deste ano,
foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de
saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos.
As informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar indicam que das 1.006
operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma
queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com
indicador de reclamação 75% acima da média estipulada.
Fonte Agência Brasil
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