A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) apresentou nesta quarta-feira no Senado um projeto de lei com incentivos fiscais para doações a instituições dedicadas ao tratamento de pacientes com câncer.
A ideia foi apresentada no último mês de maio durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais sobre os direitos dos pacientes de câncer. A iniciativa partiu do diretor jurídico do Hospital de Câncer de Barretos, Eduardo Petrov.
A sugestão foi acatada na forma de um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira. O presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), explicou a proposta.
De acordo com o projeto, o contribuinte poderá abater da renda bruta ou deduzir a título de despesa operacional o valor das doações realizadas a instituições com ou sem fins lucrativos, que operem serviços de saúde destinados à prevenção e tratamento do câncer ou à prestação de cuidados e assistência social a pacientes com a doença.
As informações da Rádio Senado
Fonte Folhaonline
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