Seminário foi dividido em duas mesas temáticas que abordaram a nova lei e a implantação de Serviço de Informação ao CidadãoA Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde (MS) reuniu cerca de 180 ouvidores do SUS de diversos estados e municípios, nesta quarta-feira (1º), em Brasília, para tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação.
O seminário foi dividido em duas mesas temáticas, e abordou como a lei vem sendo aplicada por alguns órgãos na esfera federal. A primeira mesa teve como tema 'O acesso à informação é a regra e o sigilo é a exceção'. A segunda, tratou da 'Implantação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) pelas ouvidoras do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério do Esporte'.
Segundo o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Giliate Coelho, antes mesmo de a lei entrar em vigência, em 16 de maio, a pasta já estava com o SIC montado.
De todas as solicitações de informações feitas ao Ministério da Saúde 99% foram respondidas. Dessas, 93% dos solicitantes ficaram satisfeitos já com a primeira resposta. "O Ministério já tem sua central de tele-atendimento. No entanto, estamos reforçando o serviço com mais equipamentos e pessoal", disse o diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), Luis Carlos Bolzan.
O diretor do Doges ainda destacou que a Ouvidoria Geral do SUS também tem sido um instrumento de acesso à informação para o usuários. "Recebemos cerca de 4 milhões de contatos por ano. Além disso, passamos a realizar pesquisas de satisfação. Somente com as mulheres beneficiadas pela Rede Cegonha, foram aplicados 30 mil questionários", contou.
De acordo com levantamento, desde que a lei entrou em vigor, o órgão mais solicitado a prestar informações foi a Superintendência de Assuntos Privados (SUSEP), seguido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco Central, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte isaude.net
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