O texto aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira (26) que destina parte dos recursos dos royalties do pré-sal para financiamento da saúde e educação corre riscos de sofrer alterações drásticas no Senado.
Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), o Planalto está disposto a aceitar a divisão de 75% dos royalties para educação e os 25% restantes para saúde.
O Planalto, no entanto, se irritou com a alteração feita pela Câmara no item que versa sobre a estrutura do Fundo Especial formado pelo recolhimento de royalties e a inclusão de contratos em vigor referentes a blocos de petróleo que ainda não produzem. Os ministérios da Casa Civil e de Relações Institucionais trabalham para reverter no Senado os itens alterados na Câmara.
Segundo o portal iG, a divisão de 75% e 25% pode ser usada pelo Planalto como moeda de troca para que a Câmara retire a questão dos contratos vigentes.
A destinação de 50% dos recursos do Fundo Especial para a educação e a garantia, para a União, de um mínimo de 60% do petróleo produzido nos contratos de partilha também sofreu críticas. Para o governo, o texto aprovado pode causar prejuízos para o fundo e para o próprio sistema de produção petrolífera.
No Senado, a votação do projeto não tem data para entrar na pauta. Assim, o Planalto terá tempo para elaborar argumentos jurídicos para mudar o texto vindo da Câmara. Entre as alternativas há a possibilidade de apresentar um substitutivo global – incluindo mudanças na proporcionalidade da destinação dos recursos – que faria o texto voltar para a Câmara.
* com informações do portal iG e do jornal Brasil Econômico
Por SaudeWeb
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