Com problemas de artrite e tendinite, a vendedora Janete Lopes, de 54 anos,
começou um tratamento à base de cápsulas de ômega 3, que têm efeito
anti-inflamatório. Mas não levou adiante. "Era muito caro. Só as cápsulas
custavam R$ 300 para dois meses. Parei por conta própria", diz ela, que tomou os
medicamentos por cinco meses. É esse tipo de problema que a resolução 310 da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor na última
sexta-feira, quer contornar. A norma incentiva operadoras de saúde a oferecer
medicamentos para doenças crônicas.
O objetivo, segundo a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha
Oliveira, é reduzir o subtratamento de doenças como diabete, hipertensão,
insuficiência coronariana e asma brônquica. "A continuidade do tratamento de
doenças crônicas é determinante para o sucesso. E não basta distribuir o
remédio. É preciso fazer o monitoramento do paciente", afirma. Caberá às
operadoras definir como esse acompanhamento será feito.
As empresas poderão cobrar a mais por oferecer o serviço. Elas também
receberão outros incentivos da ANS, que ainda serão definidos. A maior parte das
operadoras ainda aguarda a publicação das regras pela agência para fazer os
cálculos atuariais e definir se vão oferecer o benefício.
A oferta de medicamentos para grupos específicos já é praticada em alguns
planos de autogestão (aqueles gerenciados sem fins lucrativos e que têm como
beneficiários empregados e aposentados de uma empresa, como a Cassi, dos
funcionários do Banco do Brasil).
"Na maior parte das nossas associadas, o medicamento é dado sem custeio
adicional. O beneficiário precisa participar de programa de promoção de saúde e
gestão de crônicos. Temos estudos e evidências dentro da própria autogestão que
apontam que o paciente, quando tem a medicação e a disciplina do cuidado, passa
por menos complicações e internações. E, a longo prazo, isso tem um impacto nos
custos", afirma o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em
Saúde (Unidas), Denise Eloi.
Por outro lado, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) analisou
60 artigos científicos publicados nos Estados Unidos, onde a oferta de
medicamento já é comercializada, e chegou à conclusão de que os planos ficaram
mais caros, sem evidências de que houve uma redução da internação.
"Os artigos não demonstraram que a população tem melhor estado de saúde ou
menor taxa de internação. Mostra que teve algum efeito para as classes mais
baixas e nenhum efeito para as rendas média e alta", afirma o presidente da
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin. A entidade
representa 29 empresas, líderes de mercado.
Críticas
A portaria da ANS recebeu críticas do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec) por não contemplar planos antigos, anteriores a
1999, e por não determinar que o reajuste deve ser submetido à ANS. "Os planos
individuais têm reajuste previamente aprovado pela ANS. Essa resolução não tem
nenhuma cláusula dizendo que o reajuste dos planos individual e familiar serão
autorizados pela agência. Ela está desregulando uma parte dos contratos que
deveria regular", diz Claudio Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.
Renata Vilhena Silva, advogada especialista em direito à saúde, diz que os
consumidores devem ficar atentos à cobrança pelo serviço. "É uma forma de burlar
os valores dos reajustes. O que vai valer é a livre negociação." Ela lembra que
alguns remédios já são distribuídos pela rede pública, como os para hipertensão
e colesterol.
Fonte Estadão
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